Paralisação de 32 obras do governo federal por irregularidades

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O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado nesta terça-feira recomenda a paralisação de 32 obras - de 231 fiscalizadas 'in loco'. A recomendação, encaminhada ao Congresso Nacional, foi dada por conta de indícios graves de irregularidades nas obras, principalmente sobrepreço.

Das 32 obras recomendadas, 18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre elas, estão obras da Petrobras na Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) e Repar (Paraná).

Além da recomendação de paralisação de 32 obras, o TCU recomendou a retenção parcial em outras 61 obras. Apenas nove empreendimentos passaram sem ressalva.

Os 231 empreendimentos visitados 'in loco'em loco totalizam R$ 35,6 bilhões de recursos orçamentários. O Congresso Nacional decidirá sobre o bloqueio ou não do recurso na lei orçamentária para 2011.

Em 2009, Lula havia criticado TCU por paralisação de obras

Em agosto de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o poder de auditorias e fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU) ao paralisarem obras públicas, dizendo que a suspensão de obras sai mais caro para a população e para o governo.

- Que faça a denúncia, mas não paralisa a obra - disse Lula - disse Lula à época.

Já no início deste ano, ao sancionar o Orçamento de 2010, Lula vetou a inclusão de quatro obras da Petrobras na lista de empreendimentos sob suspeita . O relatório do TCU apontava indícios de irregularidade nas obras.

Com o veto presidencial, foram retirados da chamada lista negra contratos referentes a obras na Refinaria Abreu e Lima (PE), na construção do Terminal de Granéis líquidos no porto de Barra do Riacho (ES), na modernização e adequação da produção da Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar/PR) e em unidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Na ocasião, a retirada das quatro obras da Petrobras da lista do TCU foi intensamente discutida entre governo, oposição e o próprio tribunal na negociação final para a aprovação do Orçamento, mas os governistas não foram bem sucedidos . Foi preciso, então, que Lula vetasse a inclusão das obras na lista de empreendimentos sob suspeita.

Leiam mais:

Investimentos do PAC já somam R$ 463,9 bilhões, mas menos da metade das obras está concluída


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