Cassada multa

A revista Veja conseguiu se livrar da multa que lhe foi imposta pelo TRE.

Alguém duvidava disso?

Leia aqui a notícia.

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Embratel - Multa de R$ 400 mil

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa ao Consumidor), do Ministério da Justiça, multou ontem (26) a Embratel em R$ 400 mil por "não informar claramente os consumidores sobre a duração dos cartões telefônicos da empresa". [...]

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Homofobia

Um jovem de 27 anos, de Pontal/SP, foi multado em R$ 14.880 pela Secretaria da Justiça do Estado de SP após chamar de "veado" um homem de 48 anos, homossexual declarado, em um posto de gasolina da cidade. É a primeira vez que essa multa é aplicada desde a criação da lei estadual nº 10.948, de 2001, e da formação da comissão para julgar os casos de homofobia, em 2002. [...]

E, tomara, não seja a única. Existem alguns comportamentos que são inadimissíveis.

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"Santander" proibido...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul proibiu o Banco Santander Brasil S.A de fazer cobrança automática de seguro na fatura de cartão de crédito oferecido aos seu clientes. Em caso de descumprimento o banco está sujeito a uma multa de R$ 100 mil.

O juiz Ricardo dos Santos Costa deferiu pedido de antecipação de tutela requerida em ação coletiva de consumo, ajuizada pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - Cidecon.

No entendimento do Ministério Público, “Seguro de Cartão de Crédito”, além de sua compulsoriedade, relegava ao consumidor a iniciativa pela recusa ao serviço. [...]

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Mais $$$

As multas de trânsito aumentarão, em média, 60%. O aumento, que deverá ser anunciado na quinta, pelo ministro da Justiça, integra pacote de medidas para reduzir acidentes nas estradas do país.

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De olho

A partir do dia 01 de fevereiro fica proibida a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. O comerciante que descumprir a determinação pagará multa no valor de R$ 1,5 mil. No caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia suspenso por um período de dois anos. Os comerciantes têm até o dia 31 de janeiro para se adequar à nova legislação. A fiscalização caberá à Polícia Rodoviária Federal (PRF). [...]

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20 Pontos Na Carteira

Diretores do Detran do DF têm mais de 20 pontos na carteira - Dois diretores do Detran do Distrito Federal têm mais de 20 pontos nas carteiras de motorista. As informações estão registradas nos computadores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

De novembro de 2006 até junho de 2007, o diretor-adjunto do Detran, Jorge Cezar de Araujo Caldas recebeu seis multas. Em todas foi autuado por excesso de velocidade. As infrações somam 24 pontos. E em nome de Gualter Tavares Neto, que é Diretor de Habilitação do Detran, aparecem nove multas. A soma neste caso chega a 37 pontos.

O código brasileiro de trânsito determina a apreensão da carteira de motorista a partir de 21 pontos. Gualter Tavares não quis dar entrevista. Através da assessoria de imprensa do Detran ele reconheceu que tem apenas cinco pontos na carteira e que está recorrendo das demais autuações. [...]

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Planos de Saúde

Os planos de saúde terão que ampliar a rede de serviços a partir de abril deste ano e serão obrigados a cobrir procedimentos como sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional. Caso descumpram a regulamentação, publicada ontem pela ANS, as operadoras do setor poderão ser multadas.

Aleluia! Mas preaprem-se para a 'facada'.

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