“Masmorra do Suplício”

A proposta de extinção do STJ

"A idéia de extinção dos tribunais superiores merece aplausos e adesão em massa de todos os operadores do Direito que almejam um Judiciário voltado à hermenêutica". Artigo do advogado Adilson Gomes Mocinho.






Gatíssimo, Gato Guga. Este artigo é prá você em especial.


Beijos!!!

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Polícia Militar de Primeiro Mundo

PMs de Santa Vitória do Palmar, no sul do estado do RS, são chamados pelos vizinhos para acabarem com o barulho de uma festa que estava incomodando todo mundo.

Porém, vejam no que deu...

É a civilidade. Desse jeito me sinto num país de primeiro mundo.

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R$ 940 milhões em multas

Desde a criação da Anatel em 1997, cerca de R$ 941 milhões em multas já foram aplicadas às empresas de telefonia. É o que revela o gerente da agência de regulação no RS, João Jacob Bettoni, que participou na manhã desta quarta de audiência pública na Assembléia Legislativa. Ele alerta os consumidores a prestarem atenção em cobranças indevidas e não-autorizadas feitas pelas prestadoras deste serviço. Segundo Bertoni, o problema já provocou 7.739 reclamações de usuários de telefone fixo e outras 6.363 de móvel apenas no período entre fevereiro de 2007 e o mesmo mês deste ano.

Uma das campeãs de picaretagem no RS é a Brasil Telecom. Atuando praticamente sozinha no mercado de telefonia fixa local, é uma das empresas mais mal faladas que se tem notícia. Tudo porque todos os dias centenas de cidadãos tentam, nos foros da justiça, reaver direitos básicos de consumidores usurpados pela gigante das comunicações. Em Goiás, por exemplo, no ano passado o Procon chegou a proibir a Brasil Telecom de habilitar novas linhas de celular. Queria que a empresa solucionasse as reclamações de milhares de clientes. Os abusos foram tantos que o órgão chegou a abrir um guichê só para receber reclamações da companhia telefônica.

Isso só no Estado do RS. Cruel.

By: Diego Gasa Grande

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Shopping Iguatemi condenado

O Condomínio do Shopping Center Iguatemi, de Porto Alegre, foi condenado a pagar uma reparação moral no valor de R$ 30.000 a dois consumidores que, durante assalto àquele centro de compras, foram feitos reféns para que os bandidos pudessem fugir.

O acórdão define que "o assalto não foi caso fortuito ou força maior, uma vez que eventos - como o vivenciado pelas vítimas - tendo em vista o crescente da criminalidade na sociedade atual, não podem mais ser classificados como imprevisíveis". [...]

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Visual Speed

Um veículo com o radar móvel Visual Speed é o mais novo aliado da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para coibir rachas e outros excessos de velocidade no trânsito de Porto Alegre, além de detectar carros roubados ou veículos com placas clonadas.

A unidade móvel entra em ação a partir da próxima semana nas ruas da Capital, inicialmente nas proximidades de escolas. Além do radar a laser, a unidade móvel conta com equipamento OCR, sistema de leitura automática de placas com comparação de resultado através de banco de dados. Duas telas permitem que o agente-operador acompanhe tanto os resultados em tempo real do radar quanto os resultados do OCR. O sistema de detecção do veículo ocorre por um feixe de luz laser, invisível ao olho, com captura automática de imagens pelo Visual Speed. [...]

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Orkut - Justiça

Só na Justiça gaucha já são seis os casos contra o Orkut.

1. Estudante aceitou transação penal depois de criar comunidade "Homicidas do Brasil";

2. Prova aceita em processo trabalhista;

3. Ostentação sobre viagens;

4. Adolescente ridicularizada;

5. Exposição de fotos íntimas da ex-namorada;

6. Extinto processo movido por advogada gaúcha.

Detalhes aqui.

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Consumo de Droga

Juntamente com São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, a Capital gaúcha é um dos maiores centros consumidores de cocaína do país. É o que aponta levantamento divulgado nesta terça pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC). De acordo com a pesquisa, o consumo da droga cresceu mais de 30% no Brasil, a uma média de 6% ao ano entre 2002 e 2007."Nunca se consumiu tanta cocaína como atualmente no Brasil. O problema é preocupante porque o consumo não pára de crescer, na contramão do que ocorre na maior parte do mundo, onde os índices estão estabilizados. Já nos Estados Unidos, as taxas estão até caindo", lamentou o diretor do UNODC, Giovanni Quaglia.

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