Ações Judiciais Estúrdias

O jornal britânico Times realizou uma pesquisa e listou, na semana passada, uma classificação dos 20 processos judiciais mais estranhos da história.

A causa considerada mais estranha pelo professor inglês Gary Slapper, que assessorou o Times na pesquisa, foi iniciada em 2004 pelo americano Timothy Dumouchel contra uma emissora de televisão, porque segundo ele, o canal era o culpado pela obesidade de sua mulher e pela grande quantidade de cigarros que ele fumava. Mal havia sido iniciado, o processo foi arquivado pela Justiça. A petição inicial foi indeferida.

Na lista há também a história de uma brasileira que entrou na Justiça contra o ex-parceiro porque ele nunca a fizera chegar a um orgasmo. A mulher, natural de Jundiaí (SP), afirmava que o companheiro interrompia as relações sexuais depois das ejaculações precoces, deixando-a sempre insatisfeita. A sentença foi de extinção do feito, sem julgamento do mérito. Na audiência de conciliação, o juiz conseguiu convencer as partes de suas diferenças deveriam ser resolvidas numa ação judicial de separação consensual.

A terceira controvérsia tem como protagonista um advogado alemão, que defendeu um aposentado de Bonn, ao qual o Estado alemão havia equivocadamente apresentando uma multa de 287 milhões de euros alegando não pagamento de impostos. O profissional da Advocacia conseguiu facilmente demonstrar o erro, já que o seu cliente recebia uma aposentadoria de 17 mil euros. No entanto, o aposentado levou um susto quando a conta dos honorários foi apresentada: eram pedidos 440 mil euros, em função da economia de tributos obtida graças à intervenção do advogado.

Fui incluído também, nessa lista, o caso de uma americana que, sem consentimento do parceiro, durante uma relação sexual, quebrou o seu pênis. A corte arquivou o caso, afirmando que, mesmo que o comportamento na cama possa ser controlado, a fratura foi apenas um acidente.

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