Em janeiro, a cidade de São Paulo ganhou o primeiro tribunal do País voltado apenas às ações movidas por pequenos empresários. O Juizado Especial da Empresa de Pequeno Porte e Micro Empresa vai ajudar as cerca de 1,2 milhão de micro e pequenas empresas (MPEs) da capital paulista a resolverem seus problemas jurídicos de forma mais rápida, sem custas processuais e, em alguns casos, sem advogados. “A informalidade e a rapidez do procedimento beneficia a pequena empresa, que, com menos gastos, pode desenvolver melhor sua atividade econômica”, diz Ítalo Morelle, juiz responsável pelo Juizado. [...]
1 comentários: on "Juizado Especializado já funciona"
Bem válida a iniciativa e não me informei ainda, embora seja do ramo. O Poder Judiciário está abarrotado de ações e essas medidas desafogam bem, mas mesmo assim a morosidade sempre será o maior problema.
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