A partir deste ano, os eleitores poderão acessar as fichas criminais de todos os candidatos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quarta-feira que, nesta eleições, ao registrar a candidatura, cada político terá de apresentar uma certidão criminal. A Justiça Eleitoral quer saber quantos candidatos têm a ficha suja. O documento será digitalizado e colocado à disposição do eleitor na página do TSE na internet.
Segundo a resolução aprovada pelo tribunal, se a certidão criminal apontar que o candidato responde a processo na Justiça, ele será convocado para fornecer documentos que detalhem sua situação. A Justiça Eleitoral dará o prazo de 72 horas para que o partido que não apresentar a documentação supra a omissão.
Caso não o faça, o candidato poderá ter o registro de candidatura negado por ausência de documentos exigidos no momento do pedido de registro. Se houver sentença condenatória definitiva, o registro de candidatura não poderá ser homologado pela Justiça Eleitoral.
Outros documentos:
O candidato também terá que apresentar uma declaração de bens, nos moldes daquela apresentada à Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda. Ainda será necessário o comprovante de escolaridade e fotografia recente do candidato.
O TSE começou a definir as regras para as eleições de 2010. Para valer este ano, as resoluções precisam ser aprovadas e publicadas até sexta-feira (5).
1 comentários: on "Ficha criminal de candidatos na internet"
Conheço gente em Goiás que vai ficar de fora, gente popular e populista que precisaria de uma página de internet inteira para as suas irregularidades.
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