PF: novo sistema de interceptação de ligações

Polícia Federal (PF) não tem previsão de quando passará a utilizar o Sistema de Interceptação de Sinais (SIS), que já contou com uma experiência de simulação e funcionou adequadamente, de acordo com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa. Tudo vai depender de providências do Ministério da Justiça, pois o gasto com o equipamento deverá sair do orçamento do órgão.

Correa explicou que o sistema permite também que o juiz, o promotor e o delegado se comuniquem em tempo real, com a criptografia das informações e um controle recíproco do processo. A ideia de criar o sistema partiu de entendimentos entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF). Seu desenvolvimento não envolveu a criação de uma tecnologia específica, mas "o agrupamento de possibilidades" para gerar uma solução tecnológica, cuja relação custo-benefício "não tem preço, em termos de segurança pública", segundo Correa.

“Os equipamentos não são caros e permitem a qualidade da prova, a transparência e o controle,” disse. A ferramenta atende o sistema de Justiça Criminal brasileiro e não é especificamente uma ferramenta para a PF, explicou o diretor da corporação. De acordo com ele, as operadoras de telefonia vão apenas instalar o sistema, ficando eliminado o manejo humano, que ocorrerá apenas pela participação de agentes públicos. "Só quem mexe nisso é o juiz, que determina [a interceptação] e o sistema gera, automaticamente, a interceptação".

Segundo Correa, a necessidade de escuta é determinada pela Justiça e a PF só a realiza nesses casos. Ele disse que de 139 mil inquéritos abertos até abril pela PF, menos de 400 deles envolviam pedidos de intercepção telefônica. "O Brasil, com certeza, dará um passo à frente no uso desse sistema, até porque cada país vive uma realidade tecnológica, uma legislação processual própria. Estamos vivendo, hoje, um novo momento tecnológico e há necessidade da informatização das relações da polícia com a Justiça", observou.

Hoje (21), Correa reuniu-se com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para tratar de articulações de rotina entre a PF e o ministério.