Deputados terão faltas divulgadas online

 

A Câmara dos Deputados vai divulgar, por meio do seu portal na internet, o motivo das ausências justificadas dos parlamentares em sessões deliberativas.

Atualmente, os internautas já podem acessar a relação das ausências não-justificadas e justificadas de cada deputado por meio de um mecanismo de pesquisa.

O ato proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) vai aumentar a transparência da Câmara dos Deputados. Com ele, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.

A medida será adotada a partir da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para agosto. As informações estarão disponíveis em uma página específica do portal da Câmara, na seção "Transparência".

Em 2009, 67% das ausências justificadas foram motivadas pelo comparecimento de parlamentares em missões oficiais autorizadas, como audiências públicas de comissões permanentes e diligências de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Em seguida, 26% das ausências decorreram de licenças para tratamento de saúde.

Outras justificativas para ausência são doença grave ou falecimento de pessoa da família, até o segundo grau; atendimento de obrigação político partidária; ou impossibilidade de transporte.

 

By: Info Online.