“Trade Dress” – sabe o que é?

Ari Svartsnaider, fundador da marca de calçados Mr. Cat, ficou furioso ao entrar num shopping de Goiânia e dar de cara com a Mr. Foot, um concorrente que havia copiado suas ideias. “Tudo era muito parecido. O saco de embalar o sapato. A letra do logo. A arquitetura da loja. Fiquei louco”, diz Svartsnaider. “Meu advogado disse que seria difícil ganhar a causa, porque não era uma cópia. Mas fui em frente.” Em 2003, após seis anos, a ação foi favorável à Mr. Cat. O caso tornou-se referência no Brasil de um conceito jurídico recente, o conjunto-imagem, mais conhecido pelo termo em inglês trade dress.

Trata-se de uma forma de proteger a propriedade intelectual que abrange não a imitação exata de uma marca, mas a cópia sutil que confunde o consumidor. O conceito surgiu nos Estados Unidos, que têm uma lei que trata do tema, o Ato Lanham. No Brasil, onde ainda não há legislação, o mais comum é processar o imitador por concorrência desleal, como fez a Mr. Cat.

Segundo o escritório de advocacia Barbosa, Müssnich & Aragão (BM&A), foram registradas 50 ações de trade dress no país em 2009. L’Oréal e Spoleto são exemplos de empresas que já acionaram outras por cópia. “Imitar uma marca virou algo infantil. Já a cópia de elementos do conjunto é mais difícil de provar”, afirma o advogado Pedro Barroso, do BM&A. “São empresas lícitas que buscam pegar carona na fama de outras.” E a forma de combater isso é o trade dress.

Surgido nos Estados Unidos, o conceito já apareceu em casos registrados em vários países.

Abaixo alguns deles:

Argentina
A não ser pelo nome do produto, a marca de Talco Veritas é praticamente indistinguível de sua imitação, a Yamille. As duas empresas chegaram a um acordo na justiça.

Produto do autor

Produto do réu

Austrália
O kit de emagrecimento Fat Blaster conseguiu que um tribunal do país impedisse a comercialização do Fat Terminator por sua intenção de associar as duas marcas

Produto do autor
Produto do réu

Chile

O Activia, da Danone, foi pioneiro com sua proposta de ajudar a combater a prisão de ventre. O imitador Activ teve de mudar os aspectos visuais do produto após um acordo 

Produto do autor

Produto do réu

França

A inspiração para o perfume da Senteur Mazal (vidro dourado) foram as formas femininas ou o produto original, o perfume da Beauté Prestige (vidro semitransparente)? A Justiça entendeu que foi o perfume

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Produto do réu

Itália

A Justiça decidiu em favor da marca de massa Emiliane ao entender que a embalagem do Grangustosi é suficientemente parecida para confundir os consumidores

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Produto do réu

Japão

Nem mesmo a Apple escapou. O design do seu celebrado computador iMac foi imitado pela Kabushiki Kaisa Sotec

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Produto do réu

México
Inseticida é tudo igual? Parece que a fabricante H24 acreditou que sim ao imitar o produto Raid da Johnson & Johnson

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Produto do réu

By: Época.