Orçamento na lama

O presidente do PPS, Roberto Freire, pediu o afastamento da relatora do Orçamento da União para o próximo ano, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), depois de reportagem revelando que sua assessora Liane Muhlemberg preside uma entidade que recebeu R$ 4,7 milhões de recursos do Orçamento por meio de convênios com o governo realizados sem licitação. A reportagem publicada nesta segunda-feira, 13, no Estado revela que o dinheiro chegou à entidade, Instituto de Pesquisa e Ação Modular (Ipam), por meio de emendas de parlamentares do PT para shows e eventos culturais.

“Não é possível que o governo não tenha um senador ficha-limpa para ser relator do Orçamento”, disse Freire. “Que se encontre outro senador para o lugar desta senadora, senão contamina o Orçamento tanto quanto aconteceu com o relator anterior”, completou. A senadora Serys assumiu a relatoria do Orçamento na semana passada em razão da renúncia do senador Gim Argello (PTB-DF), que entregou o cargo depois de uma série de reportagens do Estado mostrando ligações de emendas orçamentárias de sua autoria com institutos fantasmas e empresas em nome de laranjas.

By: Estadão via Reinaldo Azevedo.


Digg Google Bookmarks reddit Mixx StumbleUpon Technorati Yahoo! Buzz DesignFloat Delicious BlinkList Furl

2 comentários: on "Orçamento na lama"

Nanael Soubaim disse...

Ah, sim, Sr Freire, é possível. Na falta de um limpo, pegaram o menos encardido.

Luis disse...

Neste caso, há a informação de que “Liane entregou aos Ministérios do Turismo e da Cultura uma declaração, com data de 2 de março de 2010, em que afirma que os dirigentes do Ipam, incluindo ela, "não são membros dos Poderes Executivo, Legislativo".
Inexiste, porém, aqui, a informação precisa de que exista algum outro documento assinado por Liana, no qual esta declare que não trabalhava no Senado.
Respeitada a opinião dos doutos, é de afirmar-se não se vislumbrar falsidade no documento que Liane entregou aos Ministérios do Turismo e da Cultura, com data de 2 de março de 2010, em que afirma que os dirigentes do Ipam, incluindo ela, "não são membros dos Poderes Executivo, Legislativo.
Com efeito, o fato de uma pessoa exercer o cargo de assessor parlamentar não lhe confere a condição de membro do Poder Legislativo, com as atribuições a este inerentes, vez que a Constituição Federal dispõe:

Art.44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, quer se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
Art.54. Os Deputados e Senadores não poderão:
I – desde a expedição do diploma:
a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia,empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os que sejam demissíveis ad nutum, nas entidades constantes da alínea anterior;

II – desde a posse:
a) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada;
b) ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis ad nutum, das entidades referidas no inciso I,a;
c) patrocinar causas em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I,a:
d) Ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.


publicado em 13/12/2010 às 10h11:
Assessora de senadora petista leva R$ 4,7 milhões
Funcionária assinou declaração dizendo que não trabalha no Senado

O jornal O Estado de S.Paulo analisou nove convênios da entidade com o governo. Liane entregou aos Ministérios do Turismo e da Cultura uma declaração, com data de 2 de março de 2010, em que afirma que os dirigentes do Ipam, incluindo ela, "não são membros dos Poderes Executivo, Legislativo".

Postar um comentário

Oiêee!
Obrigada por visitar meu blog. Volte sempre.

Related Posts with Thumbnails