Lei Maria da Penha: violência entre casal homossexual

A Justiça no sul do país sempre dando um banho de vanguarda e inteligência. É de dar inveja a qualquer país de primeiro mundo.

maria da penha

A Lei Maria da Penha foi aplicada a um caso de violência entre um casal homossexual no Rio Grande do Sul. Na última quarta-feira, 23, o juiz Osmar de Aguiar Pacheco, da Comarca de Rio Pardo, a 150 quilômetros de Porto Alegre, concedeu medida protetiva a um homem que afirmou estar sendo ameaçado por seu companheiro.

Pela decisão judicial, o agressor foi proibido de se aproximar mais que 100 metros da vítima. Segundo o juiz, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo original a proteção das mulheres contra a violência doméstica, todo aquele em "situação vulnerável" - ou seja, enfraquecido - pode ser vitimado.

Em sua decisão, o magistrado também observou que a união homoafetiva deve ser vista como fenômeno social, merecedor de respeito e de proteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação.

By: Estadão


Digg Google Bookmarks reddit Mixx StumbleUpon Technorati Yahoo! Buzz DesignFloat Delicious BlinkList Furl

2 comentários: on "Lei Maria da Penha: violência entre casal homossexual"

Nanael Soubaim disse...

Certo, vamos colocar os juízes sulistas no congresso, eles sim saberiam fazer uma lei bem feita e sem buracos.

New disse...

Pode apostar nisso, meu amigo. Eles são um exemplo de bom senso e eficácia.

Beijos

Postar um comentário

Oiêee!
Obrigada por visitar meu blog. Volte sempre.

Related Posts with Thumbnails