Governo Dilma: pura ineficiência

Simplesmente imperdível a reportagem de SÍLVIO RIBAS, publicada na edição deste domingo (15 DE MAIO) do Correio Braziliense, mostrando que a administração de Dilma Rousseff ainda não fez nada de importante. O que, na visão dos especialistas, começa a desmontar a imagem contruída por marqueteiros durante a campanha eleitoral, de que ela era uma grande gerente. Veja a íntegra do texto.

Durante a última campanha eleitoral, os marqueteiros fizeram questão de construir uma imagem de grande gestora para a então candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. Nos bastidores, seus defensores alardeavam atributos como a falta de paciência com a ineficiência, contra a qual reagia com irritação e, algumas vezes, murros na mesa. Pois passados quase cinco meses de governo, a figura de gerentona começa a se desfazer. A administração Dilma está se transformando em sinônimo de obras paradas, projetos adiados e promessas na gaveta. Para piorar, a continuidade da Era Lula impõe resistências a necessárias mudanças de práticas no funcionamento da máquina. Resultado: sempre elogiada pelo trabalho à frente do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil e intitulada mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente está sendo engolida pela burocracia.

Não à toa, a inação do governo começa a assustar investidores e empresários, mais do que cientes da pressa do Brasil em superar gargalos na infraestrutura, que têm jogado pesado para empurrar a inflação para além do centro da meta de 4,5% perseguida pelo Banco Central. Observa-se uma tremenda dificuldade dos principais atores na condução dos investimentos — os ministérios do Planejamento, das Cidades, dos Transportes e da Integração Nacional — por falta de competência. Mesmo em fases de mais recursos para obras, muito pouco se transforma em realidade. Somente em restos a pagar — despesas autorizadas, mas não desembolsadas — há R$ 124 bilhões na contabilidade pública. E mais: sobram problemas na coordenação interministerial, entraves jurídicos e irregularidades de toda ordem.

Diante desse quadro desalentador, especialistas em finanças públicas afirmam que murro na mesa e puxão de orelha são insuficientes para Dilma entregar o que prometeu no tempo desejado. Para fazer seu governo sair do lugar, ela precisará aliar vontade política com reformas institucionais, votadas pelo Congresso. “A União tem sérios problemas financeiros e de gestão. O gasto é alto, rígido e ruim e a cobrança de impostos, ineficiente e injusta. Para resolver tais problemas em definitivo, é preciso mudar a cultura de gastar mais e depois correr atrás de dinheiro para cobrir despesas”, diz o economista Raul Velloso.

Ele lembra que a maioria dos países tem gastos de pessoal elevados e se debate com os mesmos dramas do Estado brasileiro: excesso de servidores em áreas não essenciais, salários mais altos do que os do setor privado em funções semelhantes, regimes jurídicos inadequados e despesas engessadas. “O Brasil, contudo, gasta mais em pessoal do que a média dos países de perfil semelhante. Ou seja, temos mais a ajustar do que os outros, sob pena de o contribuinte pagar a mais alta carga tributária do mundo emergente sem a contrapartida desejável de prestação de serviços pelo setor público”, ressalta.

Apesar dos evidentes sinais de paralisia, assessores da Presidência da República, da Casa Civil e do Ministério do Planejamento garantem ao Correio que tudo está funcionando na mais perfeita ordem. Mas, pelo sim, pelo não, Dilma instalou na última quarta-feira, a Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade. O novo órgão do Palácio do Planalto, formado por quatro ministros e quatro grandes empresários, tem a missão de identificar gargalos e propor soluções baseadas em experiências bem sucedidas no país e no exterior, para, nas palavras da presidente, “transformar o Estado, tornando-o meritocrático e profissional”. Porém, mesmo dentro do governo não se acredita em uma revolução. A visão é de que se trata de mais uma estrutura para pouco resultado prático.

ATÉ PRIORIDADES EMPACAM

Exemplos não faltam para questionar a eficiência do atual governo. Projetos apontados como prioritários por Dilma Rousseff, como o trem-bala, a usina de Belo Monte e o Plano Nacional de Banda Larga, estão longe de sair do papel e só não se transformaram em fracasso porque a maior parte do dinheiro para pô-los em prática virá dos cofres da União. A inação da atual administração é tamanha que o Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional voltado para a baixa renda e criado pela presidente da República ainda como ministra da Casa Civil de Lula, foi suspenso e, com muita boa vontade, só será retomado a partir de julho. Mas não é só: desde o início do ano, o país foi submetido a vários apagões de energia elétrica e os aeroportos estão em frangalhos.

Esse retrato não surpreende Nelson do Vale Oliveira, sociólogo e coordenador de informática do Ministério do Planejamento. A seu ver, parte da ineficiência decorre do perfil das instituições públicas, que precisam ser submetidas, rapidamente, a várias alterações legais. “Mas, independentemente dos entraves legais, muita coisa nas mãos do Poder Executivo pode ser melhorada com decisões administrativas e políticas. Como? Padronizar documentos, processos e tarefas; fixar e documentar rotinas; contabilizar pessoal e recursos para a execução de atividades comuns”, afirma.

A partir de uma análise de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), Oliveira concluiu estudo que revela “amadorismo generalizado” na administração federal, com excesso de reuniões e uso inadequado dos recursos humanos. “Um dentista não brinca com sua boca, mas um administrador público faz experiências a todo momento”, resume. Sua pesquisa mostra, por exemplo, que a compra de equipamentos desnecessários é algo rotineiro.

Outro fenômeno é a existência de várias autoridades responsáveis por uma mesma ação, sem que nenhuma delas assuma responsabilidade por resultados. “Isso pode, sim, explicar atraso de obras. O governo vive anunciando projetos, mas nunca tem a resposta esperada”, diz Oliveira. Por isso, o pesquisador desconfia da eficácia de se criar novos órgãos ou programas para dar eficiência à máquina, sem considerar as iniciativas de outros tantos implantados desde o governo José Sarney. “O ideal seria um trabalho sistemático e gradual para corrigir distorções, além de reformar sistemas de recursos humanos, planejamento e compras”, resume.

Para Fábio Giambiagi, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), medidas administrativas podem até otimizar a gastança do governo e melhorar a gestão, permitindo que obras prioritárias saiam do papel, atendendo os anseios da sociedade. Mas elas têm alcance limitado. “O esforço de austeridade é importante, mas afeta só uma fração modesta do gasto público. A poupança do país, de apenas 0,3 % ou 0,4 % do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país), que implica cortes em diversas áreas, acaba inteiramente anulada com um simples ato de generosidade envolvendo o salário mínimo”, ilustra.

Curiosamente, o governo Dilma empregou a sua maioria folgada nas duas casas do Congresso para garantir a aprovação do “ajuste adequado” no salário mínimo, de R$ 540 para R$ 545, temendo impactos na Previdência Social, mas também para triplicar (US$ 360 milhões) o valor anual pago ao Paraguai pela energia de Itaipu. Outras contradições podem ser vistas ao se comparar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União deste ano com o total de ministros da Esplanada: 39, se incluir o de Pequenas Empresas, criado recentemente pela presidente da República.

CHOQUE PARA GARANTIR POPULARIDADE

Ainda beneficiada por um amplo apoio popular — 56% de aprovação pelo Ibope e 47% pelo Datafolha —, a presidente Dilma Rousseff não poupou energia para lançar, na última quarta-feira, a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, com o intuito de dar maior eficiência e produtividade à máquina pública. No Palácio do Planalto, por sinal, já se diz que o primeiro alvo do prometido choque de gestão será a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alvo constante de denúncias de desvios de recursos públicos.

A torcida é para que a melhora da gestão e o fim da paralisia da atual administração deem resultados rápidos, antes de as pesquisas começarem a espelhar descontentamento com Dilma. A meta é investir pesado em treinamento de servidores e na digitalização de processos, a exemplo de experiências na Receita Federal, Previdência Social e governos estaduais. Outros bônus viriam do estímulo à concorrência entre fornecedores e à exploração de escalas do governo, maior comprador de serviços e produtos do país.

Jorge Gerdau, coordenador da Câmara, segundo definição da presidente Dilma, avisa que a melhora da performance da administração federal vai requer “tecnologias de gestão”, ou seja, mais informatização e adoção de planos de metas em todos departamentos e empresas da União. Sua principal inspiração vem da metodologia do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), difundida em governos estaduais pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), fundado pelo empresário.

O presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau diz que seu “sonho de tornar o país desenvolvido e socialmente justo” requer um esforço generalizado por mais competitividade. “Um programa desses, sem liderança, não vai. Essa liderança forte da presidente Dilma, com vocação gerencial, tem de se repetir nos ministérios, nos departamentos e nas empresas do governo”, destaca. Ele adianta que, embora o combate à corrupção não esteja entre as missões do seu time, a conquista de um funcionamento transparente do governo ajuda a coibir os mal feitos.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, não sabe informar datas e alvos para os trabalhos da Câmara de Gestão. Ela prefere apenas listar medidas adotadas nos últimos cinco anos na administração federal que já teriam resultado na economia de dezenas de bilhões de reais aos cofres públicos. Ela destaca ainda o impacto da informatização para eliminar filas nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a renegociação de contratos de telefonia e os pregões eletrônicos.

By: Blog do Vicente


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1 comentários: on "Governo Dilma: pura ineficiência"

Nanael Soubaim disse...

Basta ver o andamento das obras para a copa, e a novela do trem-bala. Este, aliás, deveria ser entregue aos japoneses, que realmente entendem do assunto.

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