Amigos me dizem que a história desse vídeo ainda vai virar um sucesso de bilheteria. Assim como Tropa de Elite mostra as mazelas da segurança pública do RJ, o vídeo acima, em que o blogueiro depõe na CPI do Judiciário no Senado Federal, mostra o intestino grosso do Poder Judiciário fluminense.
Ainda sobre o barraco que o juiz Mauro Nicolau Jr, titular da 48ª Cível do TJRJ, e professor da Universidade Cândido Mendes arrumou com o blogueiro, gostaria de relembrar ao leitor a cronologia dos fatos.
1- Em meados de junho de 2008 o blogueiro foi levado inconsciente para um hospital privado, o mais perto da rua onde eu me encontrava.
2- O hospital, como determina a lei, me prestou os primeiros socorros, e, um dia e meio depois, fui transferido para um hospital público, onde fui operado do coração.
3- Um mês depois de passar por uma cirurgia de alta complexidade, recebi uma conta de 52 mil reais, pelas 48 horas que passei no hospital Pro-Cardiáco de propriedade da AMIL.
4- O blogueiro não tinha (e não tem!) como pagar essa conta – mas, tinha seus direitos como, por exemplo, buscar na Constituição o artigo em que deixa explicito que o Estado é responsável pela saúde do cidadão brasileiro, principalmente quando ele tem um infarto no meio da rua.
5- A AMIL, presidida por alguém que, certamente, ignora o juramento que fez ao se formar como médico que diz “ ao exercer a arte de curar, me mostrarei Sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência...” resolveu cobrar a dívida na Vara do Juiz Nicolau.
6- Perdi em primeira e segunda instância. Por coincidência, a AMIL (além de seguradoras e bancos!) financia a publicação de livros de magistrados – verdadeiras obras de arte! – além disso, também patrocina viagens de fins de semana em resorts 5 estrelas, Brasil a fora, onde magistrados se reúnem para discutir se a terra é redonda ou quadrada.
7- Quando o processo voltou da segunda instância para a Vara do juiz Nicolau, ele passou a agir como se fossen um cobrador da AMIL. Em uma única semana ele determinou duas vezes a penhora on-line em minha conta salário e ficou com 700 reais. A segunda penhora on-line sequer foi publicada. Além disso, pediu, ao fisco, as minhas dez últimas declarações de imposto de renda. Diante das ações "atípicas" do magistrado, o blogueiro decidiu escrever sobre o assunto e ele não gostou.
8- Mandou um email para o meu empregador (que também vai responder na justiça trabalhista!) pedindo a minha cabeça. Perdi o emprego por fraqueza e falta de coragem de quem me empregava.
9- Dias depois, notificou o GOOGLE, sem que o blogueiro soubesse, para que o mesmo retirasse parte do eduardohomemdecarvalho.blogspot.com do ar. O GOOGLE respondeu que “após análise, informamos que o conteúdo indicado não apresenta ilegalidade e não infringe nossas políticas".
10- Não satisfeito, ele intimida, através de emails do Tribunal de Justiça, pessoas do relacionamento particular do blogueiro, dizendo ser o blogueiro uma “personna non grata”.
11- Finalmente, de forma instanTânia, ele arranca em 12 horas, por intermédio de um processo por danos morais, uma decisão de sua colega Tânia Paim Caldas de Abreu, matrícula 01/27.322, em que a magistrada determina que eu e o GOOGLE retiremos todos os comentários sobre o juiz Nicolau do meu blog, e que o GOOGLE, se abstenha de tocar no nome do juiz Nicolau em qualquer veículo de comunicação, sob pena de uma multa diária de 20 mil reais para ambos. Ó xente, essa juíza só pode estar com dengue!
Se um juiz quer independência para julgar seus processos, ele também tem que respeitar a independência de um jornalista que atua num blog, um veículo de comunicação cuja característica é a OPINIÃO.
Há poucos meses o blogueiro fez duras críticas os ex-presidentes do TJRJ, Luíz Zveiter e Sérgio Cavaliére, que rendeu um número significativo de comentários nada lisonjeiros para os dois. Nenhum dos dois se queixou. Sou obrigado a reconhecer que se eles, em minha opinião, já erraram como magistrados, também sou obrigado a admitir que ambos respeitam a democracia e a liberdade de expressão.
Outra coisa que não me entra na cabeça. Como é que um juiz, no exercício de sua função pode processar alguém por danos morais. Ora, um juiz representa o Estado, tem emprego vitalício. Se ele ganhar o processo, para que vai essa indenização, para o Estado ou para o bolso dele?
Recentemente, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, aumentar de 100 para 200 mil a indenização imposta ao grupo Opportunity à juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial, que se sentiu ofendida com as representações que o grupo fez na Corregedoria do TJRJ em face dela. Para quem vão esses 200 mil, para o Estado ou para a bolsa dela? Como cidadão qualquer magistrado tem seus direitos, mas como juízes isso não é justo, porque eles contam com algo que nós mortais não temos. A “rapidez" desleal da justiça, o corporativismo (vejam que os colegas da Dra. Márcia dobraram a indenização dela!) e uso indevido da maquina administrativa. O CNJ não pode de deixar de analisar essas questões. Um juiz esperto pode ganhar fortunas no judiciário, em nome do Estado.
A própria corregedora do CNJ, Drª Eliane Calmon, em entrevista à revista VEJA disse que “ é comum a troca de favores entre magistrados e políticos". E disse algo que se encaixa direitinho nas ações do juiz Nicolau:
“Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão".
Pra terminar eu lembro que, infelizmente, a maior certa parte da nossa magistratura voltou as costas ao principio de que todos os cidadãos são rigorosamente iguais perante a lei e preferiram assegurar a permanência e comodidade de seus privilégios e vantagens corporativas.A eminente ministra foi até mesmo parcimoniosa nas suas palavras.
Na verdade quem deveria ser indenizado pelo Poder Judiciário, e o povo brasileiro que aguarda anos por uma sentença. O tempo passa, as pessoas morrem... e seus direitos também!
1 comentários: on "O Judiciário brasileiro..."
Entende agora porque (não é o meu casao) tanta gente tem saudades da ditadura?
O cinismo umbralino tomou conta do judiciário, sob a forma de promiscuidade política. Se qurem saber, eu NÂO acredito mais em nossa "democracia", simplesmente porque ela não existe, graças à anuência perversa de um bando de sujeitos que se intitulam "A Justiça".
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