“Democracia e República”

Quando se diz que democracia é um processo e não um evento – em linguagem de cinema ela seria um filme e nunca um flash – é porque ela pressupõe etapas de aprendizado. Como se fosse um curso. Anízio Teixeira, aliás, dizia que “democracia é essencialmente educação”. A constituição norte-americana fala de república mas não cita uma vez sequer a palavra democracia. Embora os dois partidos mais fortes nos Estados Unidos sejam o republicano e o democrata, a verdade é que a alma norte americana é muito mais republicana do que democrática. Aliás, o país construiu mesmo – basta observar sua história – mais uma aristocracia do que uma democracia.

Aprende-se, por exemplo, que é sempre muito perigoso entregar o estado sem controlar e regular seu poder. Somente para ficar claro, no rol do poder amplo – no sentido estritamente político – inclui-se o poder de tributar. E o poder de tributar – explica a ciência do direito já em sua introdução – envolve o poder de destruir. Passa-se, com o poder, do fisco – que é uma sacola – para o confisco. Que é apropriação. É também por isso que a decisão do juiz chama-se sentença. Que é substantivo do verbo sentir. Para decidir, o magistrado precisa conhecer a lei – claro – mas precisa sobretudo sentir o que está julgando e fazer a decisão passar pelos sentidos. Às vezes, apenas mas não raro sobretudo.

Para que o cidadão – democracia e república implicam o nascimento e a ação vigilante do cidadão – participe do processo, ele precisa ficar atento. E fiscalizar o governante, que é apenas e tão somente quem recebe o poder através de uma procuração. Que em política, e especificamente na democracia, chama-se mandato, palavra que vem do latim – mani data – que significa mãos dadas. Mãos dadas no sentido de confiança. Quando esta for quebrada, o cidadão – o titular do mandato – avoca para si este poder e o entrega a outra pessoa, de sua confiança.

By: Antônio Vicente Golfeto,  diretor técnico do Instituto de Economia da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto.