Após quatro horas de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, medida provisória que autoriza atividades comerciais aos domingos, derrubando texto do Senado que condicionava a abertura do comércio nesses dias a convenções coletivas de trabalho.
Atualmente, estabelecimentos comerciais funcionam aos domingos e feriados graças a acordos empregatícios, leis municipais ou determinação judicial. O texto aprovado ontem vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, após ser publicada no Diário Oficial da União, terá validade como uma regra para todos o país.
A MP 388 também aumenta a freqüência obrigatória de repouso aos domingos. Hoje, a cada três domingos de trabalho - com folga compensatória durante a semana - é obrigatório que o quarto domingo seja de repouso. Pela proposta, o repouso semanal obrigatório deve coincidir com um domingo a cada dois trabalhados, no máximo. [...]
Atualmente, estabelecimentos comerciais funcionam aos domingos e feriados graças a acordos empregatícios, leis municipais ou determinação judicial. O texto aprovado ontem vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, após ser publicada no Diário Oficial da União, terá validade como uma regra para todos o país.
A MP 388 também aumenta a freqüência obrigatória de repouso aos domingos. Hoje, a cada três domingos de trabalho - com folga compensatória durante a semana - é obrigatório que o quarto domingo seja de repouso. Pela proposta, o repouso semanal obrigatório deve coincidir com um domingo a cada dois trabalhados, no máximo. [...]
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