Fidelidade Telefònica - Speedy

Este post é prá dar uma força ao meu querido amigo.

Explico:

muita gente está com sérios problemas com o Speedy e isso não é novidade alguma, certo? A famigerada Telefònica tem perdido feio seus clientes, sem contar as multas que vem levando, o que também não é novidade prá ninguém. Porém, muitos têm tido dificuldades em cancelar os serviços de banda larga por conta da multa contratual, relativa a fidelidade de 12 meses, que ela insiste em cobrar dos usuários.

O Ministério Público nada faz, pois ele deveria ficar de olho diante de tanto desmazelo e tanta ilegalidade que a empresa vem comentendo. O Procon não funciona pois é mal orientado e os que lá estão sequer sabem a lei. Uns incompetentes. Se quiser que seu problema não seja resolvido, procure o Procon de sua cidade.

Dias atrás o Gato Guga,que teve problemas seríssimos com a tal empresa e adquiriu até uma grave alergia à palavra Telefònica, postou em seu blog - My Blog Séries - a seguinte notícia:

"Que raiva. Olha eu novamente escrevendo sobre essa firma do capeta. Bem, ao menos a notícia não é péssima.

A determinação do Ministério Público de São Paulo, vale por apenas 90 dias a partir de segunda-feira (06/07), e caso você seja um dos milhões de consumidores putos da vida ultra insatisfeitos, com essa firminha do capeta, saiba que você poderá pedir a rescisão do contrato do péssimo serviço Speedy, antes de completar o período de fidelização, de 12 meses, SEM PAGAR QUALQUER VALOR À TÍTULO DE MULTA ou a que título seja.

Se você está no grupo da grande maioria (gostaria de se livrar dessa firminha mas não vê alternativas), saiba que há sim, algumas opções, embora poucas, para a sua tomada de decisão.

Se você possui assinatura de tv paga, poderá obter informações sobre a banda larga de sua fornecedora. Se não recebe sinal de tv paga, pode ser a sua chance, pois as firmas do setor costumam vender pacores, com telefonia sem assinatura mensal, acesso à banda larga e tv.

Há também algumas opções de sinal via rádio e ainda conexão 3G, disponíveis nas operadoras de telefonia móvel.

Se você está querendo se livrar do martírio de ser cliente desses caras, essa é a sua oportunidade. Boa sorte."

A notícia parece ser ótima, certo? Só que choveu no molhado. O que acontece de fato é que o MP, omisso como sempre, não fez nada que já não existisse. O que ele deve fazer é exercer a sua obrigação e não ficar fazendo cortesia com chapéu alheio.

E a Anatel que não fiscaliza nada, de nada? Lógico, é outro cabide de empregos, assim como Procon, Susep etc.

Mesmo assim, a Anatel tem uma Regulamentação que PROIBE a cobrança da MULTA contratual de qualquer contrato de banda larga e de telefone fixo, desde 2.001. Portanto, o MP não fez nada, absolutamente nada, senão fazer valer uma regulamentação que já existia. Não fez graça prá ninguém. Mal cumpriu sua obrigação. E os tais 90 dias, esqueçam. Não existe esse prazo. A regulamentação está valendo desde sempre e é cumprida, sim. Basta que você ligue na Anatel, caso a Telefònica ou outra empresa qualquer exija a tal fidelidade.

Repetindo: não existe FIDELIDADE para Banda Larga e para Telefone Fixo!

Postei essa Regulamentação aqui no blog, em dezembro do ano passado, como dica prá todos que tinham problemas em cancelar seu contrato sem multa. Recebo incontávies e-mails, depois que fiz um estardalhaço no site, Reclame, e tenho orientado os consumidores para que , sendo indevidamente cobrado, ligue imediatamente, na Anatel e faça sua reclamação e assim cancele seu contrato SEM MULTA.

A própria Anatel informa:

"De acordo com o artigo 59, inciso sétimo, resolução 272, de 2001, não pode ser feito nenhum tipo de fidelização em planos de internet banda larga".

art. 59. O assinante do Serviço de Comunicação Multimídia têm direito, sem prejuízo do disposto na legislação aplicável:

VII - ao cancelamento ou interrupção do serviço prestado, a qualquer tempo e sem ônus adicional.

Sem contar o Código de Defesa do Consumidor:

art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;

...

V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;

Portanto, moçada, OLHO VIVO! Se ao contratarem um dos serviços citados e a empresa insistir na cobrança, AJAM! Para isso, e só prá começar a briga, sigam estes passos:

- peçam o nome do atendente da Telefònica;
- o protocolo;
- ligue na Anatel denunciando a cobrana ilegal, para que ela tome as providências cabíveis, em no máximo 05 dias.

Central de Atendimento da Anatel: 0800 33 2001 das 8h às 20h.


E para terminar e deixar constado aqui, quando se liga na Anatel, imediatamente, a dita cuja Telefònica volta atrás, ou seja: reclamar adianta, sim.

Precisando me escrevam: newdelia@gmail.com. Estou sempre às ordens.

Boa sorte!


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