Por unanimidade e em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos escolares, quando realizada pelos governos dos estados e do Distrito Federal e pelas prefeituras.Todos os senadores presentes à reunião enalteceram a aprovação da proposta. Segundo eles, a isenção irá permitir a renovação da frota de veículos escolares, especialmente em cidades mais pobres, beneficiando milhões de estudantes.
O relator, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), observou que, na maioria dos municípios brasileiros, os ônibus e as vans utilizados no transporte escolar estão em condições precárias, colocando em perigo crianças e adolescentes.
De acordo com a proposta (PLS 20/08), a isenção acaba se o veículo for usado em atividade diversa do transporte escolar ou vendido para outra destinação.
By: AGÊNCIA SENADO
1 comentários: on "Isenção de IPI na compra de veículos escolares"
Sugeri algo parecido ao director de um colégio onde estudei, há muuuuitos anos, ele alegou que isso acarretaria mais corrupção. Bem, isto não vai acarretar mais corrupção nem inibir a já existente, mas vai beneficiar quem precisa ser beneficiado, o que não ocorria com ou sem malandragens.
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