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Oficial de justiça gaúcho cria blog…

O oficial de justiça Tiago Zir Friedrichs, da comarca de Soledade (RS), criou um blog em que leva ao conhecimento público as dificuldades de pessoal que os foros do interior estão enfentando.
Tiago escreve que "os Tribunais de Justiça estaduais tratam de maneira bastante diversa os colegas, seja em termos de remuneração, de valorização, condições de trabalho etc. Existe grande diferença entre as categorias da Justiça Federal e as Estaduais, em todos os aspectos".
Ele deplora "atitudes como a do Tribunal de Justiça do Paraná, com a extinção de cargos e a intenção de retirar o adicional de risco de vida dos colegas que não atuam na área criminal". Tiago refere os riscos da profissão e lembra que "são feitas muito mais inimizades nas ações cíveis (prisão civil, busca e apreensão, arresto, penhoras etc.)".
O artigo refere que no RS houve, recentemente, a mudança nos critérios das despesas de condução."Antes o cálculo (75% da tarifa de taxi) era feito pela distância média de ida e volta; agora, apenas de ida (será que é para não voltarmos?)".
Segundo ele, "isso representou, em muitas comarcas, uma diminuição de 50% do valor, enquanto nossas despesas seguem aumentando, pagamos seguro, IPVA, pedágios, estacionamento, combustível, depreciação, manutenção, pneus, amortecedores e temos a responsabilidade civil por eventuais danos causados".
O TJRS não fornece veículo, nem o valor integral da tarifa para utilizar um táxi. "Mesmo assim, os mandados estão sendo cumpridos, demonstrando a perseverança da categoria, que vê sua verba indenizatória diminuir, mesmo com o aumento do volume de trabalho" -arremata o oficial.
Há um elogio à "prática e objetiva página para divulgação dos gastos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, colaborando com a transparência administrativa".


Para acessar o blog, clique aqui.

By: Xeret@

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Speedy continuasendo vendido

Apesar da proibição da Anatel, Speedy continua sendo vendido



Empresa diz aguardar notificação; comercialização do serviço continua. Anatel afirma que publicação no ‘Diário Oficial’ já serve como notificação. [...]
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Jeitinho brasileiro...


A criação de um diário oficial secreto pelo Senado permitiu ao comando administrativo da Casa agir como instituição privada para pagar horas extras aos funcionários, beneficiando 800 servidores. O diário também era usado para nomear amigos e parentes de senadores, conforme reportagem publicada nesta quinta-feira no jornal O Estado de S.Paulo.

Fora do padrão dos atos públicos, o ofício foi utilizado em outubro de 2008 para autorizar todos os servidores efetivos dos gabinetes de senadores a fazer hora extra, acabando com limites antes estabelecidos. Como justificativa, o texto estabelece que "o quadro efetivo reduziu-se em mais de mil servidores no decorrer dos últimos anos".

By: Diego Casagrande.
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Nova Declaração substituirá a CPMF


A Receita Federal criou uma nova ferramenta para substituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em sua função de controle da sonegação fiscal. A Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) vai fornecer ao Fisco dados sobre a conta corrente e poupança. Criada por meio de Instrução Normativa (811), publicada ontem no Diário Oficial da União, a medida será aplicada a pessoas físicas que movimentarem acima de R$ 5 mil a cada semestre e a pessoas jurídicas com movimentos acima de R$ 10 mil no mesmo período. Bancos, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo serão obrigadas a apresentar a Dimof de cada titular duas vezes por ano. Segundo informou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, as instituições têm até 15 de dezembro para apresentar a declaração de 2008 retroativa ao mês de janeiro. [...]
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Atos Delimitados

Foi publicado no dia 24/10/2007, no Diário da Justiça, provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que estabelece normas gerais e suplementares sobre a comunicação dos atos processuais. A medida foi adotada para evitar a expedição de mandados judiciais desnecessários aos oficiais de justiça e diminuir as despesas com diligências da justiça gratuita.

Com a nova deliberação do CSM, os atos de comunicação dos Juizados Especiais passam a ser praticados pelo correio, pelo Diário da Justiça e pelo Sistema de Intimação por Telefone Registrado em Aparelho (Sitra), reservados aos oficiais de justiça e avaliadores excepcionalmente atos imprescindíveis para o seu cumprimento.

Mais aqui.
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