"A longa briga sobre a validade ou não da cobrança de custos técnicos na oferta dos pontos extras das TVs por assinatura ganhou um novo capítulo nesta terça-feira, 2. O projeto 6.590/2006, que pretende obrigar a gratuidade plena na oferta do serviço, sofreu uma guinada com a mudança do parecer do deputado-relator, Neudo Campos (PP/PR). Em 8 de julho, Campos apresentou parecer favorável à aprovação da medidam, ou seja, pela gratuidade do ponto extra. Por meses o relatório entrou na pauta da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), e só não foi votada porque o relator a retirou sucessivamente da ordem de deliberação. Porém, nesta terça, Campos apresentou um novo parecer, desta fez contrário à aprovação. Ou seja, alinhado com os interesses dos operadores de TV paga.
O "parecer reformulado" já foi incluído oficialmente na tramitação do projeto e passa a substituir o documento divulgado em julho. Para explicar a repentina mudança de opinião, o deputado-relator cita os debates que a CDC vem realizando sobre o PL 29/2007, que trata dos serviços de TV por assinatura e do audiovisual, e que está sendo analisado pela comissão. Em um dos encontros, com representantes das TVs por assinatura, a discussão sobre a natureza dos pontos extras acabou entrando na pauta. E a discussão teria esclarecido para o deputado a existência de custos nesta oferta e conseqüente necessidade de cobrança mensal dos clientes que dispõem dessa facilidade.
"Conforme demonstrado no aludido evento, a cobrança do ponto extra é decorrente da existência de custos operacionais para a prestação do serviço tais como a implantação, operação, administração, manutenção e depreciação dos investimentos operacionais específicos", argumenta o deputado em seu novo parecer. Na análise anterior, Campos alegava que o ponto extra não pode ser considerado um "novo serviço" o que impediria qualquer cobrança adicional. Apesar de manter-se firme na interpretação de que este não é um serviço associado, a existência dos custos tornaria a cobrança possível nesta nova leitura.
O temor do deputado é que, ao exigir a gratuidade, os custos intrínsecos à prestação acabem sendo rateados com todos os clientes, inclusive os que não dispõem de pontos extras em suas residências. "Seria uma iniqüidade em termos sociais: cobrar mais de quem tem menos, para financiar o conforto de quem tem mais sem custo adicional", afirma o parlamentar na análise reformulada. "
Alguém reclama? Não, claro que não. Somos umas bestas e por isso somos cercados por serviços ruins. Nada funciona, nada vale o preço que se paga.
Enfim, somos nós que enchemos a bola (e o bolso) desses ladrões. Serviço ruim deveria ser boicotado. Sem assinantes, queria ver se não mudariam a coisa toda. Pura roubalheira!
Já o Minsitério Público, que deveria zelar pelos interesses do consumidor, onde está? Alguém sabe, alguém viu? Tente ir a um fórum para falar com o dito cujo. Sequer são encontrados. Basta lembrarmos dos inúmeros problemas que temos com telefonia, cartões de crédito e por aí a fora.
Ah, mas temos os Procons. Sim temos. Não passam de OUTRA 'EMBROMATION'! outro CABIDE DE EMPREGOS!
Para falar a verdade, sequer precisaríamos de leis tão rígidas, se a que temos fosse usada, se a fiscalização de quem tem obrigação de fazê-la fosse, de fato, feita com competência. Nosso Código de Defesa do Consumidor é um exemplo, um modelo para o mundo todo. Mas, do que adianta? E não é nem bem isso. Na verdade, não é interessante.
Evidentemente, mais uma vez, o consumidor que se f*%$#!!!
Quanto ao famigerado deputado, não vou nem comentar... trata-se de outro câncer nesse país: os políticos! E quem vota neles? Lógico, nós: um bando de imbecis...
PS.: esqueci-me de tomar a dose diária de soro antiofídico. Sorry!!!
1 comentários: on "E o consumidor, claro, que se F#%&*!!!"
Lindo seu texto doutora. Esse é apenas mais um fdp que embolsou uma grana para mudar o discurso. Um cara desse deve ser corno manso e deveria morrer para que o mundo fique melhor.
Políticos é tudo fdp e isso nunca vai mudar.
Postar um comentário
Oiêee!
Obrigada por visitar meu blog. Volte sempre.