Cidade do M. G. do Sul adota o guarani como língua oficial

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O município de Tacuru, no Mato Grosso do Sul, acaba de adotar o guarani como língua oficial, ao lado do português. O projeto foi sancionado no último dia 24. Na prática, significa que a prestação de serviços públicos básicos na área de saúde, campanhas de prevenção de doenças e tratamentos passam a ser realizados em guarani e em português. Cidade de 9.554 habitantes, Tacuru nasceu em terras habitadas por índios caiuás e, em guarani, quer dizer cupim.

Cerca de 1/3 da população é indígena. Outro terço, segundo a Prefeitura, são do Paraguai ou com ascendência paraguaia.

A lei determina que nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão da língua oficial que faça uso e também destaca o respeito e a valorização às variedades do guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o mbya. A prefeitura de Tacuru se compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos meios de comunicação do município.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul ressalta que a medida vai ao encontro de posição defendida pelos procuradores, de que o Brasil é multiétnico e que o português não pode ser considerado a única língua utilizada no país. "O Brasil é signatário do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que determina que nos Estados em que haja minorias étnicas ou linguísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não poderão ser privadas de usar sua própria língua", diz o MPF.

Segundo o MPF, o primeiro município do Brasil a adotar idioma indígena como língua oficial, além do português, foi São Gabriel da Cacheira, no extremo norte do estado do Amazonas. Além do português, São Gabriel tem três línguas indígenas oficiais. Em Paranhos, também em Mato Grosso do Sul, tramita um projeto de lei semelhante ao aprovado em Tacuru, que propõe a oficialização do idioma guarani como segunda língua do município.

O MPF ressalta que, apesar de o país ser signatário do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos durante o júri dos acusados de assassinar o cacique guarani Marco Veron, morto em Juti (MS) em 2003, a juíza aceitou pedido da defesa para impedir que indígenas se expressassem em guarani, por meio de um intérprete. O pedido da defesa foi contrário à Constituição Federal e à Declaração Universal dos Direitos Humanos e, por isso, o MPF abandonou o plenário. Novo júri foi marcado para fevereiro de 2011.

 

By: O Globo.

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2 comentários: on "Cidade do M. G. do Sul adota o guarani como língua oficial"

Nanael Soubaim disse...

Louvável. Pena que em São Paulo seja virtualmente impossível fazer algo parecido. Quantos idiomas as campanhas teriam que contemplar?

New disse...

Em SP seria, nada mais, nada menos que o 'nordestino'.
bjs

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