Carlos Alberto Menezes Direito

Faleceu hoje o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, aos 66 anos de idade depois de complicações no pâncreas.

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Speedy, a saga

O ministro das Comunicações Hélio Costa, que até recentemente era uma das vozes de apoio da Telefônica em relação à questão da cautelar que suspendeu a venda do Speedy, mudou de posição.

Na semana passada, o ministro disse que a suspensão poderia ser anulada, pois a empresa já teria sido punida e demonstrado interesse em investir e corrigir as falhas que já geraram seis problemas de comunicação nos seus serviços de banda larga e telefonia fixa. A mudança de discurso, contudo, ocorreu após Costa ter tido acesso a um novo relatório produzido pela Superintendência de Serviços Privados (SPV) em parceria com a Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da Anatel.

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É um pé no SACs

O ministro da Justiça, Tarso Genro, garantiu nessa quinta-feira (27) que o consumidor brasileiro vai deixar de ser “joguete nas mãos de gravações absolutamente arbitrárias” reproduzidas pelos Serviços de Atendimento ao Cliente (SACs), ao comentar as novas regras para os chamados call centers, informa a Agência Brasil. Segundo ele, muitas vezes quem acessa o serviço atualmente é “humilhado” pelas empresas.

Tarso acredita que a partir de 1º de dezembro – quando entra em vigor o decreto que estabelece as novas regras – o país irá vivenciar uma fase de transição e, em seguida, de adaptação. Muitas empresas, segundo ele, já estão se enquadrando e não haverá prorrogação de prazo para aquelas que não cumprirem as determinações previstas.

“Tivemos, desde a edição do decreto, em julho, praticamente seis meses para que as empresas se preparassem e aquelas que participaram das negociações e tiveram interesse e responsabilidade estão preparadas. As que não estiverem vão ter que se enquadrar e vão sofrer as sanções determinadas pela lei”, disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

As multas em caso de descumprimento de regras como ligações gratuitas e atendimento por um funcionário, quando solicitado, em no máximo 1 minuto, variam de R$ 300 a R$ 3 milhões, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (de acordo com a gravidade da infração).

Muito bonito. Pura utopia. Vai você precisar do Procon que só faz encaminhar o consumidor ao Juizado Especial de Pequenas (demoradas, ineficientes) Causas. Outro cabide de emprego... eca!!!

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Ooops!!!

O ministro da Justiça passou mal ontem e desmaiou durante a cerimônia da assinatura da rodovia interoceânica. Ele caiu da cadeira durante discurso de Evo Morales. Logo depois, levado a uma clínica, rapidamente se recuperou, e passa bem. Segundo o médico da presidência, ele teve uma queda de pressão devido à altitude. De fato, pra quem está acostumado a Brasília, com 1.100 metros de altitude, ou ao nível do mar - como é a francesa Cannes, na Côte d'Azur -, é normal estranhar os mais de 3.600m de La Paz.

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