A Câmara dos Deputados analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 114/07, do deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ), que concede estabilidade no emprego ao pai de família durante a gravidez da esposa. O benefício será assegurado nos casos em que o salário do pai seja a única fonte de renda familiar.
De acordo com a Agência Câmara, o objetivo é evitar desequilíbrio econômico e desestruturação da família. Pela proposta, o período de estabilidade será garantido a partir da confirmação da gravidez até o quarto mês após o parto. [...]
De acordo com a Agência Câmara, o objetivo é evitar desequilíbrio econômico e desestruturação da família. Pela proposta, o período de estabilidade será garantido a partir da confirmação da gravidez até o quarto mês após o parto. [...]
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