Teles e Banda Larga

Desde que o governo aceitou trocar o compromisso das teles de implantação de postos públicos de serviços de telecomunicações pela construção de estradas para transmissão em banda larga nos municípios, os provedores de acesso à internet entraram em alerta máximo, com receio de que as teles monopolizem esse mercado, a exemplo do que acontece na telefonia fixa local e tende a se repetir na TV paga. Anteontem, dirigentes de entidades dos provedores de acesso à internet tiveram reunião com representantes da Casa Civil e dos Ministérios das Comunicações e do Planejamento, no Palácio do Planalto.

Eles procuraram o governo por causa de rumores de que as regras de funcionamento do setor seriam alteradas. Hoje elas qualificam a internet como serviço de valor agregado, o que impede as teles de oferecerem o serviço diretamente ao usuário. Elas o fazem por intermédio de subsidiárias ou coligadas, provedoras de internet. Pouco depois do término da reunião, na Casa Civil, em que o governo assegurou que não haveria mudanças, circulou uma nova minuta do decreto presidencial sobre o Programa Banda Larga na Escola, a ser assinado nas próximas semanas.

A minuta, a cuja cópia a Folha teve acesso, afirma que as pessoas jurídicas interessadas em participar do programa oferecerão "diretamente ou por terceiros, conexão em banda larga e transporte de dados, bem como provimento de acesso à internet às escolas, mediante condições estabelecidas em Termos de Adesão próprios". A versão reacendeu o alarme entre os provedores, que vêem no texto uma abertura para o avanço das teles. "É um absurdo, uma total mudança nas regras", afirmou o presidente da Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Acesso à Internet), Eduardo Parajo. Segundo informações de provedores, a minuta anterior, que circulou em dezembro, dizia que o programa seria executado "em parceria com os prestadores de telefonia, mediante adesão", e não dava abertura para as teles oferecerem o acesso à internet diretamente. [...]