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Quinze ministros deixarão governo

O ano de 2010 não será diferente dos outros anos eleitorais em pelo menos um aspecto. Antes da desincompatibilização, todo dia 2 de abril em ano eleitoral, muitos ministros de Estado deixam suas pastas para concorrer nas eleições. No governo Luiz Inácio Lula da Silva não será diferente.

Pelo menos 15 deles engordarão a lista das urnas eleitorais. A principal delas, obviamente, é a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência. Mas a lista continua pela Esplanada dos Ministérios em Brasília.

Veja  quem sai e quem fica...

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Impostos prorrogados

Governo prorroga imposto menor para veículos e material de construção ...
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À moda Lula

Não deixem de ler e depois deixar aqui seu pitaco...

ONDE É QUE LULINHA ESTUDOU MESMO, LULÃO?
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Mais um livro impróprio chega às escolas de SP

Eita, gentinha incompetente. É i-na-cre-di-tá-vel. Os responsáveis é que deveriam voltar à escola.


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"Um livro destinado a adolescentes foi distribuído a crianças de 9 anos pelo programa 'Ler e Escrever', do governo do estado de São Paulo. A Secretaria de Educação do governo do estado determinou o recolhimento de todos os exemplares, que tinham chegado às escolas da rede pública há 15 dias.

A obra, que havia sido escolhida como material de apoio para alunos do terceiro ano do Ensino Fundamental, tem dois poemas considerados inadequados à série, ambos escritos pelo poeta mato-grossense Joca Reiners Terron. O problema está na ironia, que crianças desta idade escolar ainda não conseguem decifrar.


Na poesia 'Manual de auto-ajuda para supervilões', há uma frase que diz 'Nunca ame ninguém. Estupre'. No mesmo poema, os alunos ainda encontraram frases como 'Tome drogas, pois é sempre aconselhável ver o panorama do alto' e 'Seja um pouco efeminado. Isso sempre funciona com estilistas'.
A outra poesia, 'Perdido nas cidades', tem um trecho que fala de um esquimó; 'Meu amigo esquimó nunca me deixa só. E, quando estou prestes a congelar, ele mija em cima de mim'.

Esse é o terceiro caso de problemas com o material escolar registrado nas escolas estaduais de São Paulo neste ano. Em março, alunos da 6ª série do ensino fundamental receberam livros de Geografia com informação errada , em que o Paraguai aparecia duas vezes no mapa e o Equador sequer era ilustrado.[...]"
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Irc... vai 'bisar'


Os petistas candidatos ao governo de São Paulo estão esperando o Supremo Tribunal Federal julgar Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda. No próximo dia 4, a Corte irá decidir se aceita ou não a denúncia criminal contra Palocci. O STF vai julgar se abre uma ação criminal contra o ex-ministro, e agora deputado federal, suspeito de orquestrar a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Passados três anos do episódio, Palocci é o predileto do presidente Lula para disputar a sucessão do governador José Serra. Mas o deputado diz que só será candidato se o STF rejeitar a abertura de uma ação penal contra ele.


By: JusBrasil
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Cai preço de pedágio

A concessionária Ecorodovias venceu o leilão realizado pelo governo de São Paulo para administrar as rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto pelos próximos 30 anos.




A empresa fez uma proposta que prevê a redução do valor dos pedágios nessas estradas.

Com isso, o trajeto de ida e volta da capital paulista a Campos do Jordão ou Taubaté, deverá ter uma queda dos atuais R$ 27 para em torno de R$ 16 (ou cerca de 40%).

By: Autoestrada
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Sem-terra e Bolsa Família


O governo federal pretende incluir os sem-terra no Bolsa Família. Em três meses, as prefeituras deverão enviar os cadastros dos acampamentos para verificar quantas das 225 mil famílias têm o perfil de renda exigido.

Segundo o governo, a intenção é trocar a entrega de cestas básicas pelo cartão do programa e, assim, incentivar o comércio local.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) crê que a mudança pode desmobilizar o movimento e considera o benefício insuficiente para resolver os problemas dos acampados. O programa prevê o pagamento de R$ 20 a R$ 182 a famílias cuja renda mensal seja de até R$ 137 por pessoa.

By: Destak
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CPMF com outro nome

 

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Lá vamos nós de novo... aff!!! Esse governo não abre mão de uma boquinha, né  não?                                                                                               A base governista no Congresso já tem até o nome para a nova CPMF: é a CSS (Contribuição Social da Saúde), que funcionaria nos moldes do extinto "imposto do cheque". Os aliados fecharam acordo e pretendem colocar a nova ameaça ao bolso do contribuinte em votação nesta quarta-feira (28.05), incluindo a proposta no texto da Emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde).

E só para esclarecer e já esclarecendo:

"O mais ardoroso defensor da recriação da CPMF é o líder do governo na Câmara, o deputado federal gaúcho Henrique Fontana (PT-RS). Ele mostrou todo seu entusiasmo nesta terça ao calcular que a arrecadação da nova "Contribuição Social da Saúde" pode chegar à estratosférica cifra de R$ 15 bilhões por ano. "A dona Maria, que ganha, por exemplo, R$ 1.200 por mês, terá R$ 1,20 retirado de sua movimentação e vai ter de volta esse recurso na sua contribuição previdenciária", justificou o líder governista.
Fontana só não avisou dona Maria que o tal imposto incide em cascata em todas as etapas da cadeia econômica, aumentando muito além os gastos da dona-de-casa com tudo o que ela necessitar para viver.
Fontana não sabe ou não quis dizer?"
 

(Diego Casa Grande)

 

By: Charge enviado por email pelo amigo blogueiro, Luiz Lailo, do Lugar do Real, do Simbólico e do Imaginário.

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ONGs de Fachada


O decreto emitido esta semana pelo governo com a justificativa de tentar "regular a relação do governo federal com entidades privadas sem fins lucrativos" abre ainda mais brechas para ONGs de fachada. O site Contas Abertas faz reportagem apontando, por exemplo, que "licitação" ou "chamamento público" - modalidades de concorrência que podem inibir irregularidades - não foram adotados como procedimentos regulares para contratos entre essas entidades e órgãos federais.
O artigo quarto do decreto é omisso ao estipular que os convênios "poderão" ser precedidos de chamamento público – que deveria ser obrigatório.

Por outro lado...

A CCJ (Comissão de Comissão e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a obrigatoriedade de licitação nos convênios entre governo e organizações não governamentais. A decisão é terminativa, ou seja, só vai à votação em plenário se houver recurso. O relator, senador Jefferson Peres (PDT-AM), sustentou que o projeto será "moralizador" para os convênios públicos. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi a única que absteve-se de votar.
Segundo o autor, senador Tasso Jereissati (PSDB-AM), o projeto visa acabar com a principal irregularidade verificada no governo Lula nos últimos anos: a escolha de ONGs presididas por pessoas ligadas ao PT ou aliados.



By: Diego Casa Grande

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Quanto custa um Ex-presidente da República?




É moleza. Sem curso superior, então... aff! é um empregão.


O mandato pode até se estender por oito anos, em caso de reeleição, mas as benesses alcançadas por quem chega ao Palácio do Planalto impulsionado pelas urnas acompanham o eleito pelo restante de sua vida.

Com direito a oito assessores e dois carros de luxo cada e um vencimento mensal na casa dos R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões por ano.

De acordo com estimativa feita pelo Congresso em Foco, cada um deles consome, por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e transportes pagos com dinheiro público.

O valor seria suficiente, por exemplo, para bancar pelo menos 1.489 famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, ao longo de 12 meses.

A comparação leva em conta o valor máximo distribuído hoje pelo governo federal a famílias de renda per capita mensal inferior a R$ 120 que mantêm até três crianças e dois adolescentes na escola. Nesse caso, os beneficiários podem sacar o máximo de R$ 172 ao mês.

O benefício básico, porém, é de R$ 58. Com o valor que custeia os quatro ex-presidentes seria possível distribuir a bolsa a 4.414 famílias que recebem a quantia mínima ao longo de um ano.

Tem mais...
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A Farra dos Cartões




Vídeo satiriza a farra dos cartões corporativos pelo governo Lula. As cenas foram tiradas do filme "Downfall", com título para o português: "A Queda" ou "Últimos Dias de Hitler", do diretor Oliver Hirschbiegel.

A dica foi do querido amigo blogueiro Luiz Lailo, do
Lailols. Divirtam-se!

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Novo Salário Mínimo



O salário mínimo terá neste ano um reajuste superior ao previsto originalmente pelo governo e deverá subir para pelo menos R$ 412 a partir do próximo mês. Hoje está em R$ 380. Mesmo com a nova conta, porém, o aumento do poder de compra do mínimo será o menor desde 2005.Pela regra proposta no ano passado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, o reajuste deve ser igual à variação da inflação medida pelo INPC mais o crescimento da economia contabilizado dois anos antes. A revisão dos indicadores para o Orçamento de 2008, divulgada ontem pelo Congresso, aponta que a inflação ultrapassará as previsões anteriores. [...]
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O governo federal não quer mais que os ministros de Estado sejam portadores dos chamados "cartões corporativos", que são pivô do último escândalo que atingiu o país e que culminou na saída da ministra da Igualdade Racial , Matilde Ribeiro. A confirmação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo Palácio do Planalto. Isso não quer dizer, porém, que os ministros não terão mais recursos para custear suas viagens.Segundo explicou na quarta-feira (6) a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, os gastos dos ministros continuarão a ser feitos. Para dar mais "transparência", porém, o governo não quer que os próprios ministros sejam os responsáveis pelos seus gastos. [...]

Qual seria a razão de tanta dificuldade em se ter "vergonha na cara"? Mais uma vez o nosso ilustre energúmeno presidente demorou a tomar atitude. Será que também nao estava sabendo? E tem mais, esse negócio de dar mais transparência é conversa prá boi dormir. Quem não sabia desses gastos absurdos? Que coisa irritante né, não?

Acabei de ver na TV que a OAB vai ficar de olho nos tais cartões nos Estados. E adianta? Claro que não. Faz um tempão que a coisa rola solta e só agora resolveram tomar atitude. Êita paizinho, viu!

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Teles e Banda Larga


Desde que o governo aceitou trocar o compromisso das teles de implantação de postos públicos de serviços de telecomunicações pela construção de estradas para transmissão em banda larga nos municípios, os provedores de acesso à internet entraram em alerta máximo, com receio de que as teles monopolizem esse mercado, a exemplo do que acontece na telefonia fixa local e tende a se repetir na TV paga. Anteontem, dirigentes de entidades dos provedores de acesso à internet tiveram reunião com representantes da Casa Civil e dos Ministérios das Comunicações e do Planejamento, no Palácio do Planalto.

Eles procuraram o governo por causa de rumores de que as regras de funcionamento do setor seriam alteradas. Hoje elas qualificam a internet como serviço de valor agregado, o que impede as teles de oferecerem o serviço diretamente ao usuário. Elas o fazem por intermédio de subsidiárias ou coligadas, provedoras de internet. Pouco depois do término da reunião, na Casa Civil, em que o governo assegurou que não haveria mudanças, circulou uma nova minuta do decreto presidencial sobre o Programa Banda Larga na Escola, a ser assinado nas próximas semanas.

A minuta, a cuja cópia a Folha teve acesso, afirma que as pessoas jurídicas interessadas em participar do programa oferecerão "diretamente ou por terceiros, conexão em banda larga e transporte de dados, bem como provimento de acesso à internet às escolas, mediante condições estabelecidas em Termos de Adesão próprios". A versão reacendeu o alarme entre os provedores, que vêem no texto uma abertura para o avanço das teles. "É um absurdo, uma total mudança nas regras", afirmou o presidente da Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Acesso à Internet), Eduardo Parajo. Segundo informações de provedores, a minuta anterior, que circulou em dezembro, dizia que o programa seria executado "em parceria com os prestadores de telefonia, mediante adesão", e não dava abertura para as teles oferecerem o acesso à internet diretamente. [...]
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Paraíso do Botox



Nos últimos seis meses, o Cartão de Crédito Corporativo do Palácio do Planalto gastou R$ 53.449 reais para a compra de produtos de embelezamento. Os gastos no Visanet Banco do Brasil da Primeira-dama Marisa Letícia incluem a compra de Botox, cujas injeções são usadas para “apagar os efeitos do tempo”.

O cartão oficial também serviu para adquirir cremes importados do Leste Europeu, além de cosméticos norte-americanos e franceses. O caso pode ficar feio para o chefão Lula da Silva se vier à tona tal informação que circula nos bastidores do Senado. Mas tudo indica que a informação será abafada oficialmente – como de costume.

Suspeita-se que uma parte das despesas com cartões de membros do desgoverno sejam subsidiadas por bancos e financeiras, por debaixo da contabilidade. Também há indícios de que o esquema oficial usa muitos funcionários como “laranjas” para serem responsabilizados pelos gastos nos cartões de gente até que não faz mais parte do time do Palácio do Planalto.

O grande problema é que não se consegue provar tais suspeitas, com facilidade. Os pagamentos com cartões corporativos são crimes quase perfeitos. A farra dos gastos é muito mais grave que a irresponsável despesa de R$ 171 mil e 500 reais da ministra Matilde Ribeiro – uma assistente social que comanda a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial desde março de 2003. As compras de Matilde no free shop, bares, restaurantes, padarias, aluguéis de carros e reservas em hotéis de luxo e resorts – denunciadas pela Revista Veja – são uma pontinha do iceberg.

Em 2007, a ministra Matilde Ribeiro gastou 171.500 reais no cartão de crédito pago pelo desgoverno com o dinheiro público. Matilde foi de longe a ministra mais perdulária da Esplanada. Em média, foram R$ 14.300 reais por mês, mais do que seu salário, que é de R$ 10.700 reais. Ela jura que só usou o cartão corporativo para pagar despesas de viagens oficiais. No ano passado, pagou 67 contas em hotéis – média de 5,5 contas por mês. Aliás, como a reportagem da Veja mostrou, a moça viaja tanto que deveria ser ministra do Turismo. As despesas básicas; R$ 126 000 reais aluguel de carros; R$ 35 700 reais hotéis e resorts; R$ 4 500 reais bares, restaurantes e até padaria; R$ 460 reais no free shop; R$ 4 800 reais despesas diversas. Total = R$ 171 500 reais.

O número "171" te lembra alguma coisa?
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Domínio "Jus"


Segundo a Resolução 45 aprovada pelo CNJ, todos os endereços eletrônicos do Judiciário deverão ser padronizados até o dia 21 de março. Agora, o domínio “jus” terá que ser incluído nos saites. Por exemplo, o STF, que atualmente se encontra no www.stf.gov.br, deverá ser alterado para http://www.stf.jus.br/. [...]
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Mudanças na Lei de Trânsito

O governo deve enviar em fevereiro ao Congresso Nacional proposta que aumenta as penas para os motoristas responsáveis por acidentes de trânsito. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Justiça Tarso Genro, preocupado com o grande número de mortes ocorridas nas rodovias federais nas festas de fim de ano.
O documento será elaborado por um grupo de trabalho formado pelas secretarias Executiva e de Assuntos Legislativos, além da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. Segundo Tarso, a medida tem como alvos principais os motoristas imprudentes e que abusam do álcool e drogas.
Outra idéia é criminalizar a direção em alta velocidade, hoje considerada infração gravíssima, e mudar os tipos de penalidades. "Uma alternativa seria multá-los no valor correspondente ao veículo do infrator. Mas isto é apenas uma hipótese", lembrou o ministro.
[...]
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Leis, Decretos, Portarias...

O governo nos presenteou, no último mês de dezembro, com leis, decretos e MPs. São 33, ao todo.

Dentre eles:

Lei nº 11.635, de 27.12.2007 - Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa - clique aqui;

Lei nº 11.634, de 27.12.2007 - Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde - clique aqui.

Saibam quais são as demais.
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Primeira - dama aos tapas


A primeira-dama do Quênia, Lucy Kibaki, agrediu um funcionário do governo que cometeu o erro de chamá-la pelo nome de uma mulher que muitos dizem ser a amante de seu marido, o presidente Mwai Kibaki. O incidente aconteceu durante as celebrações particulares do Dia da Independência do Quênia, nos jardins da residência presidencial de Nairóbi, na presença de convidados. O secretário-geral do gabinete da Presidência, Francis Musyimi, era o mestre de cerimônias da reunião e apresentou o presidente Mwai Kibaki aos convidados. Em seguida, fez o mesmo com a primeira-dama, anunciando sua presença como Lucy "Wambui" - o sobrenome da "segunda-dama" do presidente queniano. [...]
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Cai CPMF

Senado derruba prorrogação da CPMF

É com certeza uma 'faca de dois legumes'. E quero muito, muito mesmo acreditar que não foi por causa de insuficiência de caixa para a propina. Tem que acabar mesmo. Chega de ficarmos pagando ladroagem de político safado.
É incrível não é? O governo declarou ontem que, caso fosse prorrogada a CPMF, prometeria que a grana iria ser usada totalmente na saúde. Estranho, pois não foi prá isso que ela foi criada?

Leia aqui.
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